Resolução nº 38, de 18 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
38
Ano
1996
Data
18/04/1996
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/04/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO 012/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 004/96
Processo: nº 358/96
Processo: nº 358/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 01 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 54, de 05 de novembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica