Decreto Executivo nº 2.357, de 14 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2357
Ano
2015
Data
14/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.819, de 11 de maio de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.952, de 11 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.400, de 16 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica