Decreto Executivo nº 1.952, de 11 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1952
Ano
2013
Data
11/04/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.819, de 11 de maio de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.357, de 14 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica