Lei Ordinária nº 1.154, de 12 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1154
Ano
2014
Data
12/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2014
Veículo de Publicação
BOM - 643
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DEFINE AS ÁREAS DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 28.129 NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
IMÓVEL CÂMARA MUNICIPAL, NOVA SEDE
Observação
PROC. CMB Nº 0572-2014
Assuntos
- Patrimônio Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.078, de 05 de julho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.133, de 26 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica