Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
9
Data de Apresentação
09/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGIMENTO INTERNO, ALTERAÇÃO, AUTORIA PREFEITO, MOÇÕES DE HOMENAGEM, INSCRIÇÃO PRÉVIA
Observação
PROC. CMB Nº 0784-2013
Norma Jurídica Relacionada