Decreto Executivo nº 1.108, de 25 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1108
Ano
2006
Data
25/04/2006
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/05/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 1998.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 364, de 27 de maio de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.389, de 13 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica