Decreto Executivo nº 364, de 27 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
364
Ano
1998
Data
27/05/1998
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/05/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 686, de 23 de maio de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.108, de 25 de abril de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.389, de 13 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica