Lei Complementar nº 5, de 20 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2001
Data
20/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/12/2001
Veículo de Publicação
JORNAL COSTA NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, FUNCIONALISMO, AVALIAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, GUARDAS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PROFESSOR ADJUNTO
Observação
Processo: nº 926/01
Projeto de Lei Complementar: nº 008/01
Projeto de Lei Complementar: nº 008/01
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 29 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica