Lei Ordinária nº 968, de 10 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
968
Ano
2011
Data
10/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2011
Veículo de Publicação
BOM - 460
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A CODIFICAÇÃO DA FUNCIONAL PRAGMÁTICA DA PLANINHA CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 967, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Indexação
ORÇAMENTO 2011
Observação
PROC. CMB Nº 550/11
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 940, de 29 de dezembro de 2010
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 967, de 10 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica