Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
62
Data de Apresentação
20/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A CODIFICAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA PLANILHA CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 967, DE 10 DE JUNHO DE 2011
Indexação
ALTERA LEI 967/2011, ALTERA ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL
Observação
proc cmb 550/2011
Norma Jurídica Relacionada