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CONT 1/2019 - Contas Municipais Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2015

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  TCESP - Tribunal de Contas São Paulo - Órgão Auditor
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   Publicado como Decreto Legislativo nº 107-2019, no BOM nº 908, em 14/09/2019.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 10 de setembro de 2019

CONT 2/2019 - Contas Municipais Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas Municipais - Exercício 2016

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  TCESP - Tribunal de Contas São Paulo - Órgão Auditor
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 11 de setembro de 2020

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placas de advertência sobre área de inundação ou sujeita a inundações.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Defesa Civil - Aviso por SMS/WhatsApp

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placas de Sinalização - Conscientização Turística.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que faça gestão junto ao Departamento de Trânsito e a Sociedade Amigos da Riviera para implantação de faixa exclusiva de corredor de ônibus nas duas pistas da Avenida da Riviera - bairro Riviera de São Lourenço.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que faça gestão junto a Viação Bertioga para cumprimento de horário de linhas, aumento da frota e eficiência na prestação dos serviços, em especial das linhas 2 e 9 que atende o bairro de Boracéia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que faça estão junto a Secretaria de Obras para construção de uma praça na quadra entre a Rua dos Jornalistas, Rua Sr. Silvio Delmar Hollenbach, Rua Valdemar Costa Filho e, Rua Jorge Mansour Costa, no bairro Indaiá.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que instale brinquedoteca com acompanhamento pedagógico no hospital de Bertioga.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que efetue obras de infraestrutura urbana para prolongar a Avenida Luca da Cruz Carvalho Indaiá, conectando com a Avenida Marginal que dá acesso a Riviera de São Lourenço.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que implante monitoramento por câmera para cobrir os acessos e as áreas de preservação ambiental em nossa cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO PROGRAMA NOSSA CASA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ADITIVO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Biró
Capellini
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Taciano Goulart
Valéria Bento
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse para o Fundo Social de Solidariedade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras de Drenagem Jardim Veleiros.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Meio Ambiente, que se tome providências para realização de projetos com fins de captação de recursos do Governo Estadual e Federal, para macro e micro drenagem no município de Bertioga.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, com fulcro na CF/88, artigo 5°, inciso XXXIII e na Lei Federal N° 1.2.527/201.1. -Lei de Acesso a Informação, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Saúde, que forneça informações a respeito da locação de roupas hospitalares e serviços de lavanderia para o Hospital Municipal de Bertioga.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo MunicipaI com fulcro na CF/88, artigo 5º, inciso XXXIII e na Lei Federal nº. 12.527/2011 -Lei de Acesso a Informação, através das Secretarias de Governo e Secretaria de Habitação e Obras que forneçam informações a respeito da parceria entre o município e a MARCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. (Processo Administrativo n. 5627/18).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Ambiente e, que se pronuncie como integrante do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista sobre a Cava Subaquática do Canal de Piaçaguera.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concurso Público e Estudo de Sustentabilidade da Administração Pública.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento através de Ofício CMB nº /2019, conforme arquivo anexo.
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Poupatempo Móvel para Bertioga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de pontos de iluminação pública na rua Aprovada nº. 980 no Maitinga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Capellini
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que envide esforços para asfaltar a Rua Oswaldo Cruz, Rua General Osório e Rodrigues Alves, no Centro, região conhecida como Jd. Paulista.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERO INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize manutenção geral nas Ruas do bairro Chácaras.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize manutenção viária com material adequado nas Ruas do bairro Jd. Veleiros.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga viabilize estudos técnicos e ambientais para possível desassoreamento do Rio ltapanhaú.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sustentabilidade para Manutenção de plano de saúde de Funcionário Publico Aposentado.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização do Poder Executivo para incluir aulas de Artes Marciais na Grade Curricular Escolar do Município de Bertioga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exposição de alunos com deficiência na escola Inácio Hora.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de Menores Aprendizes pela Câmara Municipal de Vereadores de Bertioga

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação administrativa da prefeitura e nomeações de funcionários comissionados.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com fulcro na CF/88, artigo 5°, inciso XXXIII e na Lei Federal 12.527/2011-Lei de Acesso a Informação, através da Secretaria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania, que forneça informações a respeito da Brigada Municipal de Combate a Incêndio.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, providências junto a SABESP, para revisão do sistema de esgoto na rua Professor Edmundo Gomes de Queirós, no bairro .Jardim Paulista.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, Secretaria de Educação e Seretaria de Segurança e Cidadania, que promova a formação de brigadas de incêndio nas unidades de ensino de Bertioga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, providências para manutenção e reformas no NEIM Guaratuba.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, providências, para manutenção elétrica do prédio municipal da EMEIF Delphino Stockler de Lima.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Trabalho incluído na ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, em 12/02/2019.
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ESTACIONAMENTO DA ORLA DA PRAIA DA VISTA LINDA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Abrigo para ponto de ônibus no bairro Chácaras.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atraso do Início das Aulas na APAE-Bertioga.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Capellini
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que efetue permanentemente manutenção urbana no bairro conhecido como Vicente de Carvalho li.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que efetue o emplacamento de ruas por CEPs, inclusive reemplacando as que já possuem identificação.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que efetue manutenção predial na Unidade Básica de Saúde do Indaiá.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Abrigo para ponto de ônibus no Bairro Maitinga.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Bueiro Inteligente.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança e Cidadania, providências no sentido de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de Obras, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Turismo, providências para manutenção do Pier Licurgo Mazzoni.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 45/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos, providências para manutenção da UBS Vicente de Carvalho II.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança e Cidadania, providências para reformas estruturais e adequações na EMEIF Giusfredo Santini.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, a criação de um Centro da Mulher Vitimizada no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, de Bertioga.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos, que se tome providências para manutenção do Acesso 10, próximo ao empreendimento do CDHU, no bairro Vicente de Carvalho II.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2019.
Texto Original