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PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: protocolado pedido de retirada de tramitação em 28/12/2016
Texto Original
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PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E V E §1º, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 03 DE JULHO DE 2007, BEM COMO ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivado de acordo com art. 152 - RI.
Texto Original
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PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 9.664.660,56 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei municipal 1236/2016 no BOM 748
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.236, de 30 de novembro de 2016
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PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.002.081,11 (QUATRO MILHÕES, DOIS MIL E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS)
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei municipal 1237/2016 no BOM 749
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.237, de 30 de novembro de 2016
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PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 143.139,38 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei municipal 1238/2016 no BOM 750
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.238, de 08 de dezembro de 2016
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PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS OCUPANTES DE PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO COM SUA AVALIAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2017
Última Ação: arquivado - fim da legislatura
Texto Original
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PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei municipal 1240/2016 no BOM 751
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.240, de 16 de dezembro de 2016
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PLO 63/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCICIO DE 2017, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 12 DE JULHO DE 2.016
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei municipal 1241/2016 no BOM 751
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.241, de 16 de dezembro de 2016
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PLO 64/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.278.348,99
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei municipal 1245/2016 no BOM 752
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.245, de 20 de dezembro de 2016
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PLO 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$884.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2017
Última Ação: PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1247/2016 NO BOM 752
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.247, de 20 de dezembro de 2016
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PLO 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 9.637.846,45
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei municipal 1249/2016 no BOM 752
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.249, de 21 de dezembro de 2016
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PLO 67/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.695.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1250/2016 NO bom 753
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.250, de 28 de dezembro de 2016
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PLO 68/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.022.400,00 (UM MILHÃO E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1251/2016 NO bom 753
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.251, de 28 de dezembro de 2016
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 81/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Capellini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:
Capellini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O ARQUIVO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora 2015-2016 - Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA CURSO DE FORMAÇÃO PARA VEREADORES E ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: PROCESSO COM MAIS DE UM AUTOR "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: Resolução nº 124, de 30 de setembro de 2016, publicada no BOM nº 739, em 08/10/2016.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 124, de 28 de junho de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA EXPLANAR OS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Capellini
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS -CAE, COM A FINALIDADE DE APURAR AS ATUAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS EM BERTIOGA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Alecrim
Alemão
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONCURSO 01/2016 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Valéria Bento
Capellini
José Feliciano
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: INSTITUTO CORPORE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Toninho Rodrigues
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DISCIPLINARES PENDENTES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: PROCESSO COM OUTROS AUTORES. - INFORMAÇÕES SOBRE O PRO LABORES PAGO AOS POLICIAIS MILITARES. REFERÊNCIA: OBRAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Alecrim
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Capellini
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL EXISTENTE NO PERÍMETRO DELIMITADO PELA AVENIDA 19 DE MAIO, RUA JOÃO RAMALHO E AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, QUE FICA AO LADO DO CONDOMÍNIO BOULEVARD.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Toninho Rodrigues
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE LICENÇAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS- TAXI.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: OPERAÇÃO VERÃO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Texto Original
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VETO 1/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 044/2015 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O MÊS DE MAIO COMO MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 045/2015 - DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR O PROJETO "CASA DE APOIO ÀS MULHERES VITIMIZADAS - CAMV", COM ATENDIMENTO LOCAL EM BERTIOGA REGIONALIZADO EM PARCERIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE ADOTAM O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2016 - Veto
Ementa: VETO AO AUTÓGRAFO Nº 002/16
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2016 - Veto
Ementa: VETO AO AUTÓGRAFO Nº 004/16
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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