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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.188, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CRIA O PROGRAMA LIXO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 081/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 81/07 E DÁ OUTRAS PROVCIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DOS RECURSOS HÍDRICOS DE BERTIOGA.

SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO PARA NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA EXPLANAR OS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPECIFICADAMENTE QUE IMPEDE A EFETIVA ENTREGA E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EDUCATIONAL DO BAIRRO CHÁCARAS VISTA. LINDA.

SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBERTO TADEU JULIÃO, PARA COMPARECER NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR OS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ÁREA DA INFRA ESTRUTURA URBANA NA REGIÃO DO BAIRRO DAS CHÁCARAS VISTA LINDA

SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, AS 19 HORAS, NESTA CASA, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA MÁRCIA REGINA BRAZ LIA.

SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA E CIDADANIA, SR. CORONEL EDUARDO SILVEIRA BELLO, PARA COMPARECER NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2.015, EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR TODAS AS QUESTÕES REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.