Lei Ordinária nº 1.201, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1201
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/12/2015
Veículo de Publicação
BOM - 697
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Indexação
ALTERA LDO 2016
Observação
PROC. CMB Nº 0649-2015
Assuntos
- Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA e alterações
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.167, de 01 de agosto de 2015
Anexos Norma Jurídica