Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
67
Data de Apresentação
21/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.188, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Indexação
ALTERA LEI 1188/2015, ORÇAMENTO 2015
Observação
proc cmb 650/2015
Norma Jurídica Relacionada