Logo Câmara Municipal de Bertioga
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 835 matérias.

Resultados
MOC 38/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO A ESTUDANTE LETICIA DANIELA FERNANDEZ

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 39/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO PELA INAUGURAÇÃO DA IGREJA PAZ E VIDA

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 40/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 41/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGIS DE BRITO PANAO.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 42/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AOS PORTEIROS PELO SEU DIA

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 43/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO A ENFERMEIRA KELLY VIRGINIA CRUZ DE LIMA PELOS SERVICOS PRESTADOS A REDE MUNICIPAL DE SAUDE

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Pastor Clayton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 44/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO AO SR. ROBERTO TADEU JULIAO, SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 45/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE PARABENIZACAO A SONIA REGINA GUITEZ

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 46/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO SENHOR PROFESSOR DR. JOAO CARLOS SHIMADA BORGES

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 47/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO PARA O CAMPEONATO BERTIOGUENSE DE FUTEVOLEI 2012.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 48/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE APOIO A DECLARACAO KARI-OCA2

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 49/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANSCISCO SOTO BARREIRO FILHO

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Alemão
Caio Matheus
Dr. Jurandyr
Marcelo Vilares
Ney Lyra
Pastor Clayton
Renatinho
Taciano Goulart
Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 50/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO AOS ATLETAS BERTIOGUENSES PELA VITORIA NA 2ª ETAPA DO 20° SP OPEN DE BIATHLON.

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 51/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE CONGRATULACAO AO DIA DO PESCADOR

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 52/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DO CAPS DE BERTIOGA

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 53/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAGAO AO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA - CAMPB.

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 54/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO AO DIA DO PADROEIRO.

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 55/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE PARABENIZACAO AOS MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O SEU PRESIDENTE, HAROLDO KALLEDER.

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 56/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AS DROGAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 57/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE PARABENIZAÇAO AOS ATLETAS DA EQUIPE MASCULINA E FEMININA DE NATACAO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 58/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO A NOVA DIRETORIA DO CAMPB.

Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 59/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO AO LIONS CLUBE DE BERTIOGA PELA REALIZAÇAO DA FESTA DA TAINHA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 60/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇAO A PROFISSIONAL DA EDUCAÇAO SRTA MARIANA DOS SANTOS SOUSA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 61/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇAO AO ENG.° JOSE LUIZ SALES

Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:  Pastor Clayton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 62/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
1° ENCONTRO DE CORAIS DE BERTIOGA

Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:  Dr. Jurandyr
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 63/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO PELA PASSAGEM DO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 65/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPUDIO À ARTESP

Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 66/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE PARABENIZAÇAO AO SR. JOSE MARIA SANTANA DIAS, PELA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE FUTEBOL NA CHACARA VISTA LINDA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 67/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE PARABENIZAÇAO AO SR. RONALDO DIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO JD. ANA PAULA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 68/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE PARABENIZAÇAO A COMISSAO DE MORADORES DO JD. ANA PAULA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 69/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO A APAE PELA REALIZACAO DA II FESTA DO PASTEL

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 70/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZACAO AO TREINADOR DE BASQUETE CLARCK ROMAO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:  Pastor Clayton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 71/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO FESTA DAS GERAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUSMINISTÉRIO DO BELÉM

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:  Dr. Jurandyr
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 72/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 73/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PEDESTRIANISTA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 74/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DA PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS DO COLÉGIO SABER

Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:  Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 75/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DO BSGI EM BERTIOGA

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Todos os vereadores da 5ª Legislatura - PARLAMENTAR
Alemão
Caio Matheus
Dr. Jurandyr
Marcelo Vilares
Ney Lyra
Pastor Clayton
Renatinho
Taciano Goulart
Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 76/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. EDNALDO FRANCISCO DA COSTA DOS SANTOS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:  Marcelo Vilares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 77/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  Dr. Jurandyr
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
MOC 78/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO SOLDADO DO 17º GRUPAMENTO DE BERTIOGA SR. ARTHUR

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  Marcelo Vilares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivo. Fim de legislatura em 31/12/2012.
Texto Original
PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALBERTO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:  Caio Matheus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquive-se nos termos regimentais, art. 152-RI.
Texto Original
PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 055/2012, publicado em 21/04/2012, BOM nº 505.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 55, de 17 de abril de 2012

PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 100/2010

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 056/2012, publicado em 21/04/2012, BOM nº 505.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 56, de 17 de abril de 2012

PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 057/2012, publicado em 21/04/2012, BOM nº 505.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 57, de 16 de abril de 2012

PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 058/2012, publicado em 21/04/2012, BOM nº 505.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 58, de 17 de abril de 2012

PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 059/2012, publicado em 21/04/2012, BOM nº 505.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 59, de 17 de abril de 2012

PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 060/2012, publicado em 21/04/2012, BOM nº 505.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 17 de abril de 2012

PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  Mesa Diretora 2011/2012 - Mesa Diretora
Marcelo Vilares
Pastor Clayton
Taciano Goulart
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 061/2012, publicado em 19/05/2012, BOM nº 509.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 15 de maio de 2012

PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  Todos os vereadores da 5ª Legislatura - PARLAMENTAR
Alemão
Caio Matheus
Dr. Jurandyr
Marcelo Vilares
Ney Lyra
Pastor Clayton
Renatinho
Taciano Goulart
Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 062/2012, publicado em 30/06/2012, BOM nº 515.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 28 de junho de 2012

PLC 1/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2012
Última Ação:   Autógrafo publicado em 14/04/2012 com Lei Complementar nº 87/2012, BOM 504
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 87, de 09 de abril de 2012