Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2012
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
Indexação
MEDALHA TIRADENTES, ÉMERSON RODRIGUES GARCIA
Observação
PROC. CMB Nº 0321-2012
Norma Jurídica Relacionada