Decreto Legislativo nº 57, de 16 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
57
Ano
2012
Data
16/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/04/2012
Veículo de Publicação
BOM - 505
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010
Indexação
MEDALHA TIRADENTES, LUIS FERNANDO BOGIAM
Observação
PROC. CMB Nº 0319-2012
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica