Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO ANUAL DE EXAME PERIÓDICOS E TESTE ERGOMÉTICO AOS POLICIAIS MILITARES E AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATIVOS E INATIVOS, LOTADOS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO CAIÇARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.694, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DENOMINA COMO RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, A ANTIGA RUA PARTICULAR A, NO BAIRRO MANGUE SECO.”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”