Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NA PARTE QUE ESPECIFICA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Renata Barreiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMICULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025-2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.517 de 25 de janeiro de 2023, que regulamenta os valores de padrão de vencimentos dos cargos e carreiras, bem como as funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Bertioga, nos termos que especifica - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA O PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 11 DE MARCO DE 2022, QUE AUTORIZOU O MUNICIPIO DE BERTIOGA A DOAR AREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO - - |
Não há resultado |