Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO E DATAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O “DIA DO MOTOBOY” E A “SEMANA DO MOTOBOY””. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Salmir Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE O PESCADOR ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Salmir Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS INDUSTRIAIS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo Porvinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina como José Carlos da Silva a antiga Rua Particular A, no bairro Mangue Seco - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA." - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BERTIOGA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NA PARTE QUE ESPECIFICA - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025-2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS – GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE RISCO PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL." - - |
Não há resultado |