Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Salmir Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL VENCEDORA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a outorga onerosa para fins de denominação de equipamentos públicos - Naming Rights, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O 1º PARÁGRAFO DE ARTIGO 38º DA LEI COMPLEMENTAR 185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA-SP” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Renata Barreiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DEDICAR UM DIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.” - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Ticianelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO E DATAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O “DIA DO MOTOBOY” E A “SEMANA DO MOTOBOY””. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Guarujá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PARA CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo Porvinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TESTE AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELO-BRAQUIAL (ITB) EM PACIENTES COM FATORES DE RISCO PARA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA (DAP) NO HOSPITAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da gratuidade do transporte coletivo urbano para a população no dia 19 de maio, e dá outras providências no Município de Bertioga - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Salmir Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS.” - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Elisângela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |