Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realocação orçamentária por transposição e transferência de verba no valor de R$ 389.750,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), para os fins que especifica - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025-2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de estagiários pela Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 163, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |