Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
Processo: -
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE GÁS NATURAL, PETRÓLEO, POSSUIDORES DE GASODUTOS, OLEODUTOS, ÁREA DE TANCAGEM, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO E ZONA DE INFLUÊNCIA DA BACIA DE SANTOS – AMPROGÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE GÁS NATURAL, PETRÓLEO, POSSUIDORES DE GASODUTOS, OLEODUTOS, ÁREA DE TANCAGEM, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO E ZONA DE INFLUÊNCIA DA BACIA DE SANTOS – AMPROGÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APRV - Aprovado |