Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013 em 19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE GÁS NATURAL, PETRÓLEO, POSSUIDORES DE GASODUTOS, OLEODUTOS, ÁREA DE TANCAGEM, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO E ZONA DE INFLUÊNCIA DA BACIA DE SANTOS – AMPROGÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE GÁS NATURAL, PETRÓLEO, POSSUIDORES DE GASODUTOS, OLEODUTOS, ÁREA DE TANCAGEM, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO E ZONA DE INFLUÊNCIA DA BACIA DE SANTOS – AMPROGÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS