Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lyra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PREVÊ, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Votação em 2ª discussão e redação final na 3ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Silvio Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Votação em 2ª discussão e redação final na 3ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Taciano Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ALTO-FALANTES NA PRAIA - - Votação em 2ª discussão e redação final na 3ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lyra
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - - Votação em 2ª discussão e redação final na 3ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019.
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Não há resultado |