Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2016 - 18:00
Encerramento: 01/03/2016 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Capellini / PSD
Vice-Presidente: Toninho Rodrigues / DEM
1º Secretário: Alecrim / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PROS
Alemão / PROS
Capellini / PSD
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSD
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PROS
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2016
Autor: Dra. Beth Consolo
USG MORFOLÓGICO


Obs.: USG MORFOLÓGICO
Matéria não votada
2 - Indicação nº 36 de 2016
Autor: Dra. Beth Consolo
MUTIRÃO DO CIDADÃO


Obs.: MUTIRÃO DO CIDADÃO
Matéria não votada
3 - Indicação nº 37 de 2016
Autores: Valéria Bento, José Feliciano
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS DOS BAIRROS SEM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS DOS BAIRROS SEM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: José Feliciano
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ CARLOS BUZINARO


Obs.: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ CARLOS BUZINARO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Marcia Lia
PEÇO ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 722, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES, DE ACORDO COM A LEI N° 13.146/2015 E QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI.


Obs.: PEÇO ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 722, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES, DE ACORDO COM A LEI N° 13.146/2015 E QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Marcia Lia
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ CARLOS PACE E O TREVO DO CONDOMÍNIO HANGA ROA.


Obs.: SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ CARLOS PACE E O TREVO DO CONDOMÍNIO HANGA ROA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Marcia Lia
PEÇO QUE PROVIDENCIE PROFESSORES OU ESTAGIÁRIOS PARA AS PRAÇAS DE ESPORTES DA ORLA DA PRAIA.


Obs.: PEÇO QUE PROVIDENCIE PROFESSORES OU ESTAGIÁRIOS PARA AS PRAÇAS DE ESPORTES DA ORLA DA PRAIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 42 de 2016
Autor: Toninho Rodrigues
INDICAÇÃO CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL TEMPORÁRIA PARA O LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DO REAL VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO HÍDRICA EM PROCESSO.


Obs.: INDICAÇÃO CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL TEMPORÁRIA PARA O LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DO REAL VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO HÍDRICA EM PROCESSO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 43 de 2016
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COM O APOIO DO CATA TRECO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COM O APOIO DO CATA TRECO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 44 de 2016
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VICENTE DE CARVALHO II.


Obs.: SOLICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VICENTE DE CARVALHO II.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 45 de 2016
Autor: Alemão
COLETA SELETIVA


Obs.: COLETA SELETIVA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 46 de 2016
Autor: Alemão
ROÇADA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.


Obs.: ROÇADA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 47 de 2016
Autor: Alemão
CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.


Obs.: CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 48 de 2016
Autor: Pacífico Júnior
SOLICITAR UMA PUBLICIDADE DE ALTO ALCANCE PARA A OPERAÇÃO CATA TRECO.


Obs.: SOLICITAR UMA PUBLICIDADE DE ALTO ALCANCE PARA A OPERAÇÃO CATA TRECO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 49 de 2016
Autor: Pacífico Júnior
SOLICITAR A TRANSFORMAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DA PRAIA DA VISTA LINDA.


Obs.: SOLICITAR A TRANSFORMAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DA PRAIA DA VISTA LINDA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 50 de 2016
Autor: Capellini
SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DOS MEDIDORES DE VELOCIDADES - RADARES - INSTALADOS NA AVENIDA ANCHIETA.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DOS MEDIDORES DE VELOCIDADES - RADARES - INSTALADOS NA AVENIDA ANCHIETA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 51 de 2016
Autor: Capellini
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NAS RUAS DAS CHÁCARAS VISTA LINDA.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NAS RUAS DAS CHÁCARAS VISTA LINDA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 52 de 2016
Autor: Capellini
SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA RODOVIA RIO SANTOS, EM BORACÉIA.


Obs.: SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA RODOVIA RIO SANTOS, EM BORACÉIA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 51 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 50 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 49 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 48 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 47 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 46 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 45 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 44 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 43 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 42 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 41 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 40 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 37 de 2016 Matéria não votada
Indicação nº 36 de 2016 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PROS
Alemão / PROS
Capellini / PSD
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSD
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PROS
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Autor: Marcia Lia
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA


Obs.: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2014
Autor: Alemão
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Autor: Marcia Lia
INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E GARANTIR QUE AS EDIFICAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INCORPOREM O CONCEITO DAS NORMAS E TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE.


Obs.: INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E GARANTIR QUE AS EDIFICAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INCORPOREM O CONCEITO DAS NORMAS E TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE.
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Discussão.
4 - Veto nº 1 de 2016
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 044/2015 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O MÊS DE MAIO COMO MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA.


Obs.: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 044/2015 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O MÊS DE MAIO COMO MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA.
APRV - Aprovado

Obs.: Veto mantido.
5 - Veto nº 2 de 2016
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 045/2015 - DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.


Obs.: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 045/2015 - DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
APRV - Aprovado

Obs.: Veto mantido.
6 - Veto nº 3 de 2016
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR O PROJETO "CASA DE APOIO ÀS MULHERES VITIMIZADAS - CAMV", COM ATENDIMENTO LOCAL EM BERTIOGA REGIONALIZADO EM PARCERIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE ADOTAM O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR O PROJETO "CASA DE APOIO ÀS MULHERES VITIMIZADAS - CAMV", COM ATENDIMENTO LOCAL EM BERTIOGA REGIONALIZADO EM PARCERIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE ADOTAM O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRV - Aprovado

Obs.: Veto mantido.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Autor: Pacífico Júnior
INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Autores: Pacífico Júnior, Valéria Bento
DENOMINA COMO ADM. PAULO ROBERTO DE MATOS A ANTIGA RUA C DO BAIRRO VISTA LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA COMO ADM. PAULO ROBERTO DE MATOS A ANTIGA RUA C DO BAIRRO VISTA LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: Toninho Rodrigues
DENOMINA COMO JOSÉ RAMOS A ANTIGA RUA DEZESSEIS APROVADA 974, NO MAITINGA


Obs.: DENOMINA COMO JOSÉ RAMOS A ANTIGA RUA DEZESSEIS APROVADA 974, NO MAITINGA
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2014
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Veto nº 3 de 2016
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Não
  • Veto nº 2 de 2016
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Não
  • Veto nº 1 de 2016
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Não
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Não