Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PRETENDE PRIVATIZAR UM TRECHO DE 117 QUILOMETROS DA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, CRIANDO MAIS DUAS PRAÇAS DE PEDÁGIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR DE PRAIA GRANDE, SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA(PSB) PELAS PALAVRAS RELATIVAS A BERTIOGA.

OPERAÇÃO VERÃO.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA EXPLANAR OS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2016.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS COM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL GENÉSIO SEBASTIÃO, NAS CHÁCARAS VISTA LINDA E EMEIF CAIUBURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MICROS-ÔNIBUS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.

REITERA INDICAÇÕES NºS. 36/13, 135/15 E 520/15 AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº. 7699/06.

FALTA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL.

ÔNIBUS PRÓXIMO A UNIDADE CENTRAL DO MAITINGA.

A CÂMARA MUNICIPAL PEDE QUE A CODASP INCLUA AS ESTRADAS DO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA GUARANI DO RIBEIRÃO SILVEIRA NA PROGRAMAÇÃO DA CODASP, BUSCANDO EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE TERRA.

INDICO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS UM EXEMPLAR DE CARDÁPIO EM MÉTODO BRAILE, NOS RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES E OUTROS COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

PROPÕE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SENHORA DE FÁTIMA DE BERTIOGA.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE P.V. (PONTO DE VERIFICAÇÃO) DA REDE COLETORA DE ESGOTO, E AINDA, LIMPEZA E ROÇADA DE MATO.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE.

SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

UBS VISTA LINDA.

SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E GARANTIR QUE AS EDIFICAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INCORPOREM O CONCEITO DAS NORMAS E TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE.

ALTERA O ANEXO III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 81/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"