(Art 135, § 2º, I - RI)
I - ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES:
- A SÚMULA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS;
- BALANCETES DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012. (PROCESSO ADM. N.º 197/2012);
- BALANCETES DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2012 (PROCESSOS ADM. 789/2012 E 084/2013);
- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2012 (PROCESSO ADM. 070/2013);
- COMUNICADO DE LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS; DO ORÇAMENTO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS; DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PROCESSOS ADM. 637/2012, 656/2012, 204/2012 E 268/2012);
- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E BALANÇO ANUAL DE 2012 DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA – AETUB;
II – ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS SEGUINTES DATAS:
- 28 DE FEVEREIRO
- 28 DE MAIO
- E 30 DE SETEMBRO
- TODAS ÀS 10:00 HORAS.
III – ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE RECEPCIONOU CONVITE DA DIRETORIA DE ESPORTES EXTENSIVO AOS SENHORES VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TROFÉUS E MEDALHAS DA TAÇA BERTIOGA DE BEACH SOCCER, QUE SERÁ REALIZADA NA ARENA DE ESPORTES, EM FRENTE À PISTA DE SKATE, NO CENTRO, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO A PARTIR DAS 17:00 HORAS.
IV – ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA COM OS DEMAIS VEREADORES FORAM INDICADOS OS REPRESENTANTES DA CÂMARA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2009, ESTANDO ASSIM CONSTITUÍDA:
TITULARES: ___________________________ E KÉSIA SEIDEL DE ALMEIDA
SUPLENTES: MARCOS FREDSON DOMINGUES DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALVES LOURENÇO DA SILVA
E PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOLICITA O REFERENDO DO PLENÁRIO QUANTO AOS INDICADOS:
- EM VOTAÇÃO
- AQUELES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM
- APROVADO
V – ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA COM OS DEMAIS VEREADORES FORAM INDICADOS OS REPRESENTANTES DA CÂMARA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2009, ESTANDO ASSIM CONSTITUÍDA:
TITULAR: VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA
SUPLENTE: ISABELLA COLICHINI
E PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOLICITA O REFERENDO DO PLENÁRIO QUANTO AOS INDICADOS:
- EM VOTAÇÃO
- AQUELES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM
- APROVADO
VI – ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA COM OS DEMAIS VEREADORES FORAM INDICADOS OS REPRESENTANTES DA CÂMARA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2009, ESTANDO ASSIM CONSTITUÍDA:
TITULARES: LUIS HENRIQUE CAPELLINI E LUIZ CARLOS PACÍFICO JUNIOR
SUPLENTES: DANIELLE GONÇALVES MANHOSO, HELEN MARA ZAMBONI DOS SANTOS, IAN ERNEST VONDER HEIDE E HUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
E PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOLICITA O REFERENDO DO PLENÁRIO QUANTO AOS INDICADOS:
- EM VOTAÇÃO
- AQUELES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM
- APROVADO
VII – ESTA PRESIDÊNCIA COMUNICA A ENTRADA NO PROTOCOLO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI 001/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO VALE CRECHE, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI 002/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES SEMELHANTES”;
- PROJETO DE LEI 003/2013 QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS EM SERVIÇO NA UNIDADE POLICIAL CIVIL DE BERTIOGA”;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2013 QUE “ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, CRIA DOIS NOVOS ARTIGOS, TODOS JUNTO À RESOLUÇÃO 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VIII - LEITURA DE MOÇÕES - VIDE MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
IX - LEITURA DE REQUERIMENTOS - VIDE MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
