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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span></span></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span></span></font><object height="0" id="b808eb49-385a-9699-fb4b-698418baa59b" type="application/gas-events-abn" width="0"></object><b><br/>(Art 135, § 2º, I - RI)<br/></b><br/><br/><div><strong>I -</strong> ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES:</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><ul><li>A SÚMULA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS;</li><li>BALANCETES DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012. (PROCESSO ADM. N.º 197/2012);</li><li>BALANCETES DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2012 (PROCESSOS ADM. 789/2012 E 084/2013);</li><li>BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2012 (PROCESSO ADM. 070/2013);</li><li>COMUNICADO DE LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS; DO ORÇAMENTO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS; DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PROCESSOS ADM. 637/2012, 656/2012, 204/2012 E 268/2012);</li><li>PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO E BALANÇO ANUAL DE 2012 DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA – AETUB;</li></ul></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span><strong>II –</strong> ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS SEGUINTES DATAS: </span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><ul><li>28 DE FEVEREIRO</li><li>28 DE MAIO</li><li>E 30 DE SETEMBRO</li><li>TODAS ÀS 10:00 HORAS.</li></ul></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span><strong>III –</strong> ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE RECEPCIONOU CONVITE DA DIRETORIA DE ESPORTES EXTENSIVO AOS SENHORES VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TROFÉUS E MEDALHAS DA TAÇA BERTIOGA DE BEACH SOCCER, QUE SERÁ REALIZADA NA ARENA DE ESPORTES, EM FRENTE À PISTA DE SKATE, NO CENTRO, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO A PARTIR DAS 17:00 HORAS.</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span><strong>IV –</strong> ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA COM OS DEMAIS VEREADORES FORAM INDICADOS OS REPRESENTANTES DA CÂMARA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2009, ESTANDO ASSIM CONSTITUÍDA:</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>TITULARES: ___________________________ E KÉSIA SEIDEL DE ALMEIDA</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>SUPLENTES: MARCOS FREDSON DOMINGUES DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALVES LOURENÇO DA SILVA</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>E PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOLICITA O REFERENDO DO PLENÁRIO QUANTO AOS INDICADOS:</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><ul><li> EM VOTAÇÃO</li><li> AQUELES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM</li><li> APROVADO</li></ul></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span><strong>V –</strong> ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA COM OS DEMAIS VEREADORES FORAM INDICADOS OS REPRESENTANTES DA CÂMARA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2009, ESTANDO ASSIM CONSTITUÍDA:</span></div><div><span><br/></span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>TITULAR: VANDERLEI FERREIRA DE SOUZA</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>SUPLENTE: ISABELLA COLICHINI</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>E PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOLICITA O REFERENDO DO PLENÁRIO QUANTO AOS INDICADOS:</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><ul><li> EM VOTAÇÃO</li><li> AQUELES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM</li><li> APROVADO</li></ul></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><br/></div><div><strong>VI – </strong><span>ESTA PRESIDÊNCIA INFORMA QUE EM REUNIÃO DA MESA DIRETORA COM OS DEMAIS VEREADORES FORAM INDICADOS OS REPRESENTANTES DA CÂMARA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 225/2009, ESTANDO ASSIM CONSTITUÍDA:</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span><br/></span></div><div><span>TITULARES: LUIS HENRIQUE CAPELLINI E LUIZ CARLOS PACÍFICO JUNIOR</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>SUPLENTES: DANIELLE GONÇALVES MANHOSO, HELEN MARA ZAMBONI DOS SANTOS, IAN ERNEST VONDER HEIDE E HUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS</span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span>E PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOLICITA O REFERENDO DO PLENÁRIO QUANTO AOS INDICADOS:</span></div><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><ul><li>EM VOTAÇÃO</li><li>AQUELES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM</li><li>APROVADO</li></ul></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span><br/></span></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><span><strong>VII –</strong> ESTA PRESIDÊNCIA COMUNICA A ENTRADA NO PROTOCOLO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: </span></div><div><br/></div><div><ul><li><span><strong>PROJETO DE LEI 001/2013 </strong>QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO VALE CRECHE, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;</span></li><li><span><strong>PROJETO DE LEI 002/2013</strong> QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES SEMELHANTES”;</span></li><li><span><strong>PROJETO DE LEI 003/2013</strong> QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS EM SERVIÇO NA UNIDADE POLICIAL CIVIL DE BERTIOGA”;</span></li><li><span><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2013</strong> QUE “ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, CRIA DOIS NOVOS ARTIGOS, TODOS JUNTO À RESOLUÇÃO 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></li></ul><div><strong>VIII - </strong>LEITURA DE MOÇÕES - VIDE MATÉRIAS DO EXPEDIENTE</div><div><strong>IX - </strong><span>LEITURA DE REQUERIMENTOS - VIDE MATÉRIAS DO EXPEDIENTE</span></div></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><br/></div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font></span><div><br/></div>
Expediente dos Vereadores
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span></span></font><object height="0" id="9a0ae8ab-2bfa-be86-e908-6aad5ab98186" type="application/gas-events-abn" width="0"></object><br/><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>(Art 135, § 2º, III c/c Art. 135, § 4º - RI)</strong></span></font><br/><br/><br/><b>I –</b><b> </b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ENCERRADO O EXPEDIENTE DA MESA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, PASSAMOS AO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEUS TRABALHOS: </span></font><br/><br/>LEITURA DE INDICAÇÕES - VIDE MATÉRIAS DO EXPEDIENTE