Resolução nº 57, de 24 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
57
Ano
2001
Data
24/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 462/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 002/01
Processo: nº 794/01
Processo: nº 794/01
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 462, de 24 de agosto de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 63, de 13 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica