Lei Ordinária nº 446, de 24 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
446
Ano
2001
Data
24/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
JOGOS ESTUDANTIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 456, de 21 de junho de 2001
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.041, de 18 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 936, de 16 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.195, de 18 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.316, de 04 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica