Decreto Executivo nº 1.041, de 18 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1041
Ano
2005
Data
18/08/2005
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 446/01 - JOGOS ESTUDANTIS
OGOS ESTUDANTIS"
OGOS ESTUDANTIS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 446, de 24 de fevereiro de 2001
Anexos Norma Jurídica