Lei Ordinária nº 1.699, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1699
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2025
Veículo de Publicação
BOM - 1246
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “SEMENTES MUSICAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA”
Indexação
SEMENTES MUSICAIS
Observação
PROC. CMB Nº 0331-2025
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica