Resolução nº 151, de 20 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
151
Ano
2024
Data
20/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2024
Veículo de Publicação
BOM - 1204
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135/2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROC. CMB Nº 0541/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 135, de 26 de janeiro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 150, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica