Lei Ordinária nº 295, de 01 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
295
Ano
1998
Data
01/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 187, de 27 de junho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 2002
Anexos Norma Jurídica