Lei Ordinária nº 191, de 09 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
191
Ano
1996
Data
09/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO IX DA LEI N° 141/95, CRIA, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 141, de 21 de julho de 1995
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 377, de 14 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica