Decreto Executivo nº 3.354, de 17 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3354
Ano
2020
Data
17/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Distanciamento Social Seletivo (DSS), conforme orientado no Boletim Oficial
Epidemiológico 07, do Ministério da Saúde.
Epidemiológico 07, do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.357, de 23 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica