Resolução nº 131, de 13 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
131
Ano
2020
Data
13/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2020
Veículo de Publicação
bom - 935
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROC. CMB Nº 526-2019
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 16 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica