Decreto Executivo nº 3.128, de 03 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3128
Ano
2019
Data
03/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui membro na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos –
CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.102, de 1º de fevereiro de 2019.
CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.102, de 1º de fevereiro de 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.102, de 01 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica