Decreto Executivo nº 2.959, de 09 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2959
Ano
2018
Data
09/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO CINECLUBE BURIQUIOCA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica