Decreto Executivo nº 2.955, de 27 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2955
Ano
2018
Data
27/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SR. EDSON CAMARGO CRUZ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.488, de 18 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.956, de 04 de maio de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.959, de 09 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica