Decreto Executivo nº 2.949, de 20 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2949
Ano
2018
Data
20/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA ATUAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS - CERPU.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.734, de 12 de abril de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.102, de 01 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica