Decreto Executivo nº 2.876, de 24 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2876
Ano
2017
Data
24/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2017
Veículo de Publicação
BOM 808
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.315, de 09 de junho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.081, de 18 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica