Decreto Executivo nº 2.315, de 09 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2315
Ano
2015
Data
09/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2015
Veículo de Publicação
BOM 669
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.069, de 22 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.433, de 09 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.876, de 24 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica