Lei Ordinária nº 667, de 13 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
667
Ano
2005
Data
13/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2005
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 26 DE MAIO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - COMSEA”.
Indexação
COMSEA
Observação
APROVADO NA 11ª SE, DE 13/10/05.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 591, de 26 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica