Decreto Executivo nº 2.733, de 12 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2733
Ano
2017
Data
12/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 855, de 26 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica