Decreto Executivo nº 2.583, de 09 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2583
Ano
2016
Data
09/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO CONSTANTE DO DECRETO N. 1.636,DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIOU O PARQUE DENOMINADO ATUALMENTE DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Decreto Executivo nº 1.636, de 26 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica