Decreto Executivo nº 1.636, de 26 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1636
Ano
2011
Data
26/01/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.567, de 18 de agosto de 2016
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.583, de 09 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica