Decreto Executivo nº 2.553, de 09 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2553
Ano
2016
Data
09/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 2.256, DE 29 DE JANEIRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO "MÓDULO 24", DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica